sábado, 4 de abril de 2009

NO PAPEL É FÁCIL


Logo que Getúlio Vargas assumiu o comando do Governo Provisório após a revolução de outubro de 1930, começou uma série de novos planos e novas esperanças ante o novo governo que se instalava. Uma das muitas idéias foi a de se redividir o Brasil e livrá-lo dos erros históricos nas fronteiras estaduais. “Erros históricos” era uma das expressões utilizadas nas inúmeras matérias que começaram a aparecer nos jornais já em novembro de 1930 e se arrastaram em profusão até 1932. Depois, as coisas foram ficando mais amenas, mas, no final, em 1943, seis novos territórios federais surgiriam nesse ano, claro, do desmembramento de parte dos estados existentes.

Algumas das manchetes: “É conveniente e urgente fazer uma divisão territorial do Brasil”; “Para um Brasil melhor confederado”; “Suggestões para a nova divisão territorial do Brasil”; enfim – no meio dessa discussão se incluía “a solução definitiva para o problema do Contestado”, entre o Paraná e Santa Catarina: ué, mas a solução definitiva não havia sido assinada em 1916 e implantada em 1917? – e a “localização definitiva da Capital da República”: onde seria a “nova” Capital (ainda não entendi por que cismaram que ela teria de sair do Rio de Janeiro).

Um dos livros escritos sobre o assunto o foi por meu avô Sud Mennucci, “Brasil Desunido”. Curioso, mas, hoje, altissimamente ultrapassado. O problema básico de todos os livro que li e dos artigos que escrevi era o que ninguém considerava: afinal, para quê dividir novamente o Brasil? Todos os autores acreditavam que isso seria fundamental para se corrigir as diferenças de todos os tipos: riqueza, população, área, infra-estrutura etc., mas ninguém atentava para o fato que a maioria dos estados brasileiros foram formados na origem, com as capitanias. E, desde essa época, criaram-se condições de todos os tipos que tornariam muito difícil um desmembramento e/ou uniões para se formar novos estados: um pedaço de um, de outro, de outro, e teríamos um novo estado. Fazendo-se isso no país todo, teríamos 50 novos estados (esse era o número que mais aparecia — tirado de uma cartola?). Novos nomes, novas capitais, novos formatos... Minas unida com o Rio de Janeiro, Paraná com Santa Catarina, do Ceará até Sergipe tudo unido, e São Paulo, quase sempre, mantido como era. Seria algo muito difícil de se fazer, praticamente impossível. Feito por decreto, de cima para baixo, em pouco tempo as reclamações gerariam até revoltas populares. Tudo isto porque — repito — a formação e início de diferenciação ocorreu na origem. As sugestões pareciam, na maioria dos casos pelo menos, não ter fundamentação alguma: quando tinham, com raras exceções, eram ridículas, dando mais a impressão de que fazia tudo isso apenas pelo prazer de se divertir, como se fosse um jogo de tabuleiro cujo objetivo fosse o da redivisão de um território.

De lá para cá, houve apenas divisões de estados e reintegração de três territórios dos seis criados em 1943. Dois deles (Iguaçu e Ponta Porã) o foram três anos depois: o terceiro, Fernando de Noronha, foi reintegrado a Pernambuco em 1988. Os outros três sobreviveram, provavelmente por terem sido criados em zonas de pouquíssima população e acabaram por se tornar estados em 1988. O Acre, território criado antes da “febre” e portanto por outros motivos, virou estado nos anos 1960. Mato Grosso e Goiás foram divididos. E, embora sempre se discuta na Câmara e no Senado a divisão de outros estados por motivos exclusivamente políticos e não geográficos ou outro motivo cabível, nada acontece nesse sentido (graças a Deus) desde os anos 1980.

Basta olhar os dois mapas acima, escolhidos por mim meio que por sorteio entre tantos que tenho dos anos 1930, para ver que as sugestões chegavam a ser cômicas. Convenhamos: Ubéria, Dinaméa, Mauávia, Mendésia seria demais para os nossos ouvidos.

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